Todo condomínio tem aquele morador ou aqueles moradores que são conhecidos por serem mal humorados, grosseiros e até meio antipáticos. Porém, o que fazer quando a atitude do condômino passa de má educação e vira um comportamento antissocial?
Por condôminos antissociais, entendemos como aqueles que perturbam completamente a ordem e convivência em sociedade. Eles depredam as áreas comuns ou bens dos outros, ameaçam ou efetivamente agridem verbal ou fisicamente os moradores, desobedecem as regras do condomínio, desacatam o síndico, etc.
O Código Civil – que estipula direitos e deveres dos condôminos –, em seu artigo 1.337, prevê que o condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem.
Porém, nem sempre cobrar multas é o suficiente, já que há muitos condomínios de médio e alto padrão com moradores que podem pagar quantas multas forem preciso para continuar com seus comportamentos transgressores. Nesses casos extremos em que a convivência se torna insuportável, é possível que o condomínio entre com ação na Justiça para solicitar a expulsão do condômino, desde que se possua provas de que ele é mesmo antissocial e que nenhuma ação conciliadora surtiu efeito.
Para essa ação, o síndico deve reunir o máximo de evidências, como registros no livro de ocorrências, vídeos, notas fiscais de reparos que o condomínio teve que fazer devido à alguma ação do morador, testemunhos, fotografias, enfim, tudo que possa ser usado como prova. Criar uma linha do tempo, mostrar a boa vontade do condomínio em estabelecer um diálogo e provar a reiteração das atitudes antissociais do morador é fundamental.