Muitos podem acreditar que reformas dentro de apartamentos não tem nada a ver com a coletividade. No entanto, é dever do síndico e da administração do condomínio zelarem pela segurança e pela durabilidade das construções, por isso, toda e qualquer reforma deve ser comunicada e estudada, para não causar danos tanto para a estrutura, quanto para os outros apartamentos.
A norma ABNT 16.280 diz que todas as alterações a serem realizadas dentro de um apartamento ou área comum, devem ser comunicadas formalmente ao síndico. Essa medida vale para alertar que as estruturas do prédio devem ser vistas como um todo e um apartamento pode, sim, danificar todos os outros caso seja reformado de forma errada. Ainda é preciso que o morador apresente um plano de reforma assinado por engenheiro ou arquiteto responsável e o síndico, por sua vez, precisa verificar se tudo o que está sendo feito foi o acordado no planejamento.
Se o morador não informar devidamente o síndico, ele pode denunciar a obra na prefeitura e entrar na Justiça pedindo a paralisação da reforma, já que, a responsabilidade pela segurança de todos os moradores e pela fiscalização, é o síndico com a administradora do local. Além disso, o morador deve se atentar aos horários para as intervenções – sempre em dias úteis, nos horários estipulados pela convenção.
Antes de qualquer reforma portanto, o ideal é que o morador ou o condomínio, após votação em assembleia, contratem a ajuda de um profissional de engenharia diagnóstica e consultiva para que faça uma avaliação do que deve ser feito e de que forma deve ser feito. Esse profissional emitirá um laudo e se responsabilizará pelo planejamento da intervenção e caso esta venha a gerar qualquer problema, ele é quem deverá propor mudanças ou então, ser responsabilizado judicialmente e em sua entidade de classe.
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