As universidades trazem um grande desenvolvimento para as cidades, sobretudo aquelas do interior, como S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. Com elas, novos estudantes se mudam e constroem toda a sua vida e carreira profissional, fazendo a economia evoluir e girar ainda mais.<\/p>\n\n\n
No entanto, a vida estudantil n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Trabalhar e estudar, em uma jornada dupla n\u00e3o paga t\u00e3o bem quanto deveria e muitos estudantes acabam por recorrer a moradia em rep\u00fablicas, isto \u00e9, apartamentos que s\u00e3o sublocados para v\u00e1rias pessoas ao mesmo tempo. Pode acontecer de serem locados por dormit\u00f3rio ou at\u00e9 mesmo, por camas.<\/p>\n\n\n
Mas ser\u00e1 que essa pr\u00e1tica \u00e9 proibida nos condom\u00ednios? De fato, alguns pro\u00edbem por acharem que jovens causar\u00e3o perturba\u00e7\u00e3o, festas inadequadas e \u201cacabar\u00e3o com a paz\u201d dos moradores.<\/p>\n\n\n
No entanto, o dono do apartamento pode dispor de sua unidade conforme for melhor para ele, ou seja, caso ele queira transformar o apartamento em uma rep\u00fablica, ele pode e \u00e9 assegurado pelo C\u00f3digo Civil e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Por\u00e9m, temos que levar em conta aquela velha m\u00e1xima: o direito acaba onde come\u00e7a o do outro. Isso \u00e9 permitido contanto que n\u00e3o perturbe o sossego e os bons costumes de outras pessoas. Ser\u00e1 que, com isso ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel proibir a cria\u00e7\u00e3o de rep\u00fablicas s\u00f3 com base em uma possibilidade?<\/p>\n\n\n
A jurisprud\u00eancia diz que SIM, caso esteja expl\u00edcito na conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, ou seja, v\u00e1rios tribunais tem mantido a conven\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o em casos de d\u00favida, desde que esteja claramente expresso nas regras do condom\u00ednio, caso contr\u00e1rio, isso pode ser considerado discrimina\u00e7\u00e3o injustificada.<\/p>\n\n\n
Para resumir, o condom\u00ednio pode proibir a rep\u00fablica de estudantes desde que esteja claramente na conven\u00e7\u00e3o e nas regras. Caso contr\u00e1rio, o propriet\u00e1rio pode utilizar a unidade como bem entender, desde que n\u00e3o perturbe o sossego de outros moradores.<\/p>\n\n\n
E a\u00ed, voc\u00ea sabia disso? Deixa a\u00ed nos coment\u00e1rios qual \u00e9 a sua opini\u00e3o. Vale a pena proibir rep\u00fablicas s\u00f3 pela possibilidade ou n\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As universidades trazem um grande desenvolvimento para as cidades, sobretudo aquelas do interior, como S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. Com elas, novos estudantes se mudam e constroem toda a sua vida e carreira profissional, fazendo a economia evoluir e girar ainda mais. No entanto, a vida estudantil n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Trabalhar e estudar, em uma jornada …<\/p>\n