A partir da \u00faltima quinta-feira (7), come\u00e7ou a valer um decreto que torna obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras em todos os locais p\u00fablicos do estado de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de cuidar da sua seguran\u00e7a, o decreto permite que a curva contamina\u00e7\u00e3o pelo novo COVID-19 seja mais lenta.<\/p>\n\n\n
As m\u00e1scaras s\u00e3o obrigat\u00f3rias em espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, no interior de estabelecimentos comerciais abertos e em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tanto para funcion\u00e1rios. quanto para funcion\u00e1rios. O decreto ainda prev\u00ea multa que vai de R$ 276 a R$ 276 mil para quem descumprir a regra, al\u00e9m de deten\u00e7\u00e3o por at\u00e9 um ano.<\/p>\n\n\n
O decreto foi necess\u00e1rio ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00f5es do Centro de Conting\u00eancia do Coronav\u00edrus, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para garantir o funcionamento dos servi\u00e7os b\u00e1sicos e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na medida do poss\u00edvel. O uso das m\u00e1scaras ser\u00e1 fiscalizado pela Pol\u00edcia Militar e pelos prefeitos de cada cidade do Estado. Quem descumprir a regra, poder\u00e1 ser advertido, multado e o local, interditado.<\/p>\n\n\n
Al\u00e9m disso, quem descumprir a regra poder\u00e1 ser acusado dos crimes de Infra\u00e7\u00e3o de Medida Sanit\u00e1ria Preventiva e Desobedi\u00eancia, cuja pena \u00e9 a deten\u00e7\u00e3o de quinze dias a seis meses, al\u00e9m de multa.<\/p>\n\n\n
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A partir da \u00faltima quinta-feira (7), come\u00e7ou a valer um decreto que torna obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras em todos os locais p\u00fablicos do estado de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de cuidar da sua seguran\u00e7a, o decreto permite que a curva contamina\u00e7\u00e3o pelo novo COVID-19 seja mais lenta. As m\u00e1scaras s\u00e3o obrigat\u00f3rias em espa\u00e7os de acesso …<\/p>\n